Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o site [marcadesurf.com], confirma que aceita estar vinculado aos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum destes termos, deverá abster-se de utilizar o nosso site.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado e disponibilizado no nosso Site é propriedade da Marca de Surf e dos criadores do Site. Inclui, entre outros, imagens, texto, logótipos, documentos, ficheiros para download e qualquer elemento que contribua para a composição do nosso Site.
3. Produtos
Esforçamo-nos por apresentar com a maior precisão possível as cores, características, especificações e detalhes dos produtos disponíveis no Site. No entanto, não garantimos que as cores, características, especificações e detalhes dos produtos sejam precisos, completos, fiáveis, atuais ou isentos de outros erros.
Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade e não podemos garantir que os artigos estejam em stock. Reservamo-nos o direito de descontinuar quaisquer produtos a qualquer momento, por qualquer motivo.
4. Compras e Pagamentos
Ao efetuar uma encomenda através do nosso Site, declara que tem capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo. Todas as compras devem ser efetuadas através dos métodos de pagamento aprovados fornecidos. Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas.
5. Envio e Entrega
Consulte a nossa Política de Envio, disponível em [marcadesurf.com/politica-de-envio], que rege todas as encomendas enviadas por nós e faz parte do presente Contrato.
6. Devoluções e Reembolsos
A nossa Política de Devolução, disponível em [marcadesurf.com/politica-de-devolucao], faz parte destes Termos e Condições. Por favor, reveja esta política cuidadosamente antes de efetuar qualquer compra.
7. Utilizações Proibidas
Não pode utilizar os nossos produtos ou Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição. Não deve transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
8. Rescisão
Podemos terminar ou suspender a sua conta e bloquear o acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, sob nossa exclusiva discrição, por qualquer motivo e sem limitação, incluindo, entre outros, a violação dos Termos.
9. Indemnização
Concorda em indemnizar, defender e isentar a Marca de Surf e as nossas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido ou resultante da sua violação destes Termos e Condições.
10. Limitação de Responsabilidade
Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Marca de Surf não será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, entre outros, danos por perda de lucros, fundo de comércio, utilização, dados ou outras perdas intangíveis, que resultem da utilização ou incapacidade de utilização do serviço.
11. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. A Marca de Surf e o utilizador consentem irrevogavelmente que os tribunais de Portugal terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer litígio que possa surgir em conexão com estes termos.
12. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de efetuar alterações a estes Termos e Condições a qualquer momento. Alertá-lo-emos sobre quaisquer alterações através da atualização da data da “Última Atualização” destes Termos e Condições. Quaisquer alterações ou modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos e Condições atualizados no Site.
13. Informações de Contacto
Para quaisquer questões relativas a estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através do formulário de contacto disponível em [marcadesurf.com/contacto].
14. Contas de Utilizador
Quando cria uma conta connosco, deve fornecer-nos informações precisas, completas e atualizadas em todos os momentos. O incumprimento constitui uma violação dos Termos.
15. Ligações para Outros Websites
O nosso Serviço pode conter ligações para sites ou serviços de terceiros que não são propriedade ou controlados pela Marca de Surf. Não temos controlo e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.
16. Isenção de Responsabilidade
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17. Divisibilidade
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor.
18. Acordo Integral
Estes Termos constituem o acordo integral entre nós relativamente ao nosso Serviço e substituem e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter tido entre nós relativamente ao Serviço.
19. Renúncia
A não exigência de qualquer termo destes Termos não será considerada uma renúncia adicional ou contínua a tal termo ou a qualquer outro termo, e a nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição nos termos destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
20. Cartões-presente
Os cartões-presente estão disponíveis para compra em [marcadesurf.com/cartoes-presente] e estão sujeitos a termos e condições adicionais.
21. Ofertas Promocionais
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22. Informações sobre Produtos
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Última Atualização: Dezembro 2023